O que é Tesouro Direto?

O leitor que deseja se tornar um pequeno investidor talvez já tenha ouvido falar de um tal Tesouro Direto, sem entender muito bem do que se trata. Não se preocupe, pensando justamente nesse leitor, fiz uma série de textos sobre ao assunto. No primeiro texto da série, abordo o que é e como funciona esse investimento.

O tesouro direto é um verdadeiro "tesouro". Imagem: Sanja Gjenero

Os assuntos abordados nesse texto são:

O que é Tesouro Direto?

Como investir?

Quanto rende?

O Tesouro Direto é seguro?

Quais são as taxas e impostos que preciso pagar?

Preciso esperar o vencimento do título para receber?

Vale a pena investir no Tesouro Direto?

O que é Tesouro Direto?

O tesouro direto é um programa fruto da parceria entre o Tesouro Nacional (órgão responsável pela dívida pública do Brasil) e a BM&F Bovespa (maior bolsa de valores brasileira), com o objetivo de permitir que pessoas físicas possam comprar títulos públicos do Governo Brasileiro ( emprestar dinheiro para o governo) pela internet.

Como investir?

Você investe no tesouro direto comprando títulos públicos através do seu agente de custódia.O Tesouro Direto exige a presença de um intermediário, chamado de agente de custódia, esse intermediário pode ser um banco ou corretora.

No site do tesouro direto é possível consultar todos os agentes de custódia disponíveis, assim como as taxas cobradas por eles para operar no Tesouro Direto.

Quanto rende?

A rentabilidade depende do título comprado e também do momento da venda do título. Os títulos disponíveis são Tesouro Prefixado, Tesouro SELIC e Tesouro IPCA.

O Tesouro Prefixado no momento da compra informa quanto pagará de juros, se levado até o vencimento. O prefixado aqui significa fixado antes, predeterminado ou preestabelecido. Informações adicionais você encontra no artigo que escrevi sobre Tesouro Prefixado.

O Tesouro SELIC acompanha a taxa SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a taxa básica da economia, rendendo assim sempre acima da nova poupança. Uma explicação completa sobre esse título e o que é a SELIC você encontra no artigo que escrevi sobre Tesouro SELIC.

O Tesouro IPCA rende uma taxa fixa, mostrada no momento da compra, somada ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), um dos índices usados para medir a inflação, ou seja, rende a inflação mais uma taxa fixa. Também escrevi um artigo sobre o Tesouro IPCA, explicando esse título e o que é o IPCA.

Na imagem acima, obtida no site do tesouro nacional no dia 20/07/2016, o título Tesouro Prefixado com vencimento em 01/01/2019 rendia 12,21% de juros ao ano. Ainda na imagem acima é possível ver títulos que não possuem taxa de compra, isso significa que eles não podem ser comprados atualmente, apenas vendidos.

O Tesouro Direto é seguro?

Sim, é um investimento seguro. Claro alguns cuidados básicos devem ser observados, assim como os cuidados que precisa ter ao acessar sua conta bancária pela internet por exemplo.

Comprar títulos da dívida pública do Governo Federal é o investimento mais seguro possível dentro do mercado financeiro Brasileiro. A garantia dos títulos públicos é o próprio governo, visto que o Tesouro Nacional é o “caixa” do governo. O governo pode aumentar impostos, pode vender empresas, entre outras possibilidades ele controla até mesmo a impressão de dinheiro.

Entendi o governo não vai dar calote, porém o intermediário é confiável? O agente de custódia é uma empresa comum, então alguns cuidados devem ser observados.

O agente de custódia precisa estar habilitado a operar no Tesouro Direto, o que pode ser consultado no site do tesouro direto, também é recomendável que ele possua certificação pela CETIP, o que pode ser consultado no site da CETIP.

Outros cuidados básicos, que se aplicam a qualquer empresa, são consultar sua reputação e testar seu atendimento.

Quais são as taxas e impostos que preciso pagar?

Todos os rendimentos de títulos que falei até agora são brutos, sem descontar taxas e impostos. Os possíveis custos ao investir no tesouro direto seriam IOF, imposto de renda, taxa de corretagem e taxa de custódia.

O IOF é um imposto sobre operações financeiras feitas num período inferior a trinta dias, logo se comprar um título e vender depois de trinta dias está isento desse imposto. O IOF é uma porcentagem sobre o lucro obtido, conforme tabela abaixo.

Número de dias	% dos juros	Número de dias	% dos juros	Número de dias	% dos juros
1	96	11	63	21	30
2	93	12	60	22	26
3	90	13	56	23	23
4	86	14	53	24	20
5	83	15	50	25	16
6	80	16	46	26	13
7	76	17	43	27	10
8	73	18	40	28	6
9	70	19	36	29	3
10	66	20	33	30 dias ou mais	0

O imposto de renda assim como o IOF incide sobre o lucro e diminui conforme o tempo do investimento cresce, como pode ser observado pela tabela abaixo.

Prazo investido	Até 180 dias	Até 360 dias	Até 720 dias	Acima de 720 dias
Alíquota cobrada	22,5%	20%	17,5%	15%

A taxa de corretagem é uma taxa paga ao intermediário, depende assim exclusivamente do agente de custódia escolhido pelo investidor, inclusive existem corretoras que não cobram essa taxa. O site  do tesouro direto mostra quais as instituições podem ser escolhidas e quais são suas taxas.

O modo mais comum de cobrança pelo agente de custódia é uma taxa anual, que no momento da compra eles cobram adiantada do ano todo ou proporcional, caso o título tenha vencimento inferior a um ano.

Nos anos seguintes a taxa anual é calculada por dia, sendo assim proporcional ao tempo que você mantiver o título.

A taxa de custódia é uma taxa paga para a BM&F Bovespa pelos seus serviços, que inclui guarda dos títulos, sendo atualmente de 0,3% ao ano. A taxa sempre é proporcional ao tempo que o investidor mantiver os títulos.

Uma boa notícia para quem é cheio da grana, a taxa BM&F Bovespa só é cobrada até o saldo de R$1.500.000,00, queria estar nessa situação (risos).

No vencimento, pagamento de juros ou venda antecipada, o que acontecer primeiro, serão cobradas as taxas acumuladas de corretagem e custódia do título.

Então naquele título sem cupons semestrais que vence daqui 30 anos, que vou somente retirar no vencimento não preciso pagar as taxas durante todo esse tempo, que beleza! Infelizmente não é bem assim, pois existe outra ocasião que permite a cobrança dessas taxas.

Quando a soma das taxas devidas a corretora e BM&F Bovespa, incluindo todos os títulos, ultrapassar R$10,00, será feita a cobrança no primeiro dia útil de janeiro ou primeiro dia útil de julho, o que acontecer primeiro.

Preciso esperar o vencimento do título para receber?

Atualmente é possível vender um título em qualquer dia da semana, demorando um a dois dias úteis após a venda, dependendo do intermediário escolhido, para ser depositado o valor na sua conta com o agente de custódia.

Cuidado ao vender um título antes do vencimento, a taxa que viu no momento da compra vale se segurar o título até o fim do prazo. Vendendo um título antes, você vai receber a taxa que o mercado está disposto a pagar naquele momento.

Vale a pena investir?

Os pequenos investidores tem no Tesouro Direto um investimento quase imbatível, embora ele também possui algumas desvantagens comparado a outros investimentos, afinal não existe investimento perfeito.

Você provavelmente quer comparar o Tesouro Direto com a poupança, então vou fazer uma pequena comparação abaixo.

Características	Caderneta de Poupança	Tesouro Direto
Liquidez (facilidade em retirar o dinheiro)	O uso do saldo é quase imediato, exceto se quiser sacar em dinheiro físico, nesse caso necessita ir numa agência bancária ou caixa eletrônico. Depósitos que sejam sacados antes de completar um “aniversário” não rendem absolutamente nada.	Conforme dito antes, pode demorar até dois dias úteis para o saldo estar disponível na conta do agente de custódia. Depois vai precisar transferir esse dinheiro para a sua conta bancária, caso sejam instituições financeiras diferentes. O tesouro SELIC pode ser vendido antes do vencimento com pequena variação na rentabilidade. Os demais títulos exigem cuidado, pois podem variar bastante. Compra e venda de quaisquer títulos num prazo inferior a trinta dias são desencorajados, pois sofrem cobrança do IOF sobre seu rendimento.
Investimento Mínimo	Ridiculamente baixo, R$0,01 em alguns bancos.	Depende do título, porém é possível investir a partir de R$30,00.
Rendimento	Atualmente rende 6% ao ano, somado da taxa referencial. Melhor que deixar no colchão, porém tem dificuldade em superar a inflação.	Depende do título. O tesouro SELIC ganha da nova poupança e o tesouro IPCA rende acima da inflação.
Segurança	Boa segurança, é garantido pelo FGC.	Melhor segurança possível dentro do Brasil.
Burocracia	Precisa ter uma conta poupança em algum Banco.	Precisa ter uma conta em algum agente de custódia, que possa operar no Tesouro Direto.

Olhando atentamente a tabela, pode perceber que a única vantagem significativa da Caderneta de Poupança é na facilidade de retirar o dinheiro. Além disso, o Tesouro SELIC perde por pouca diferença nesse aspecto. A conclusão é que o Tesouro Direto é uma ótima opção de investimento.

Material complementar:

O  Site do Tesouro Direto  possui diversas informações relevantes, recomendo para investidores iniciantes e experientes.